A regra de 2 minutos para Bichara Postalis

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussão qual envolve a cobrança do PIS e Cofins Derivado do receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em 1 recurso de relatoria do ministro Dias Toffoli, em qual o contribuint..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro do empresas de que dependem do utilizandofoircio exterior possui travado a liberação de mercadorias. Tal situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

Após 27 anos de vigência do CDC, ningufoim possui dúvidas por que a proteção dos consumidores é imprescindível para coibir os abusos praticados por algumas companhias.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto por lei por 1998 qual libera a terceirizaçãeste do todos os setores das empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e igualmente no serviço público, usando exceçãeste por carreiras de Estado, como auditor e juiz. O..

Advogados têm sido procurados com bastante interesse por pessoas físicas e jurídicas interessadas em aderir. Embora eles estejam orientando clientes a fazer a adesãeste para evitar problemas futuros, a orientaçãeste por Parcela deles é esperar até de que a Receita Federal esclareça uma lista de dúvidas ainda pendentes. 

Para ESTES ministros, a substituiçãeste nãeste viola os interesses dos credores, motivo pelo qual está correta a decisão do tribunal - a qual considerou qual a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo para este cumprimento do plano por recuperação". (Clique cá)

Este primeiro processo por 2018 julgado pelo STJ nãeste teve resultado benefícioável de modo a a advocacia. A Corte Especial não conheceu de embargos por divergência contra acórdão da 2ª turma que concluiu impossível a revisão dos honorários do sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou atravessar a oportunidade de fixar crité especialmenterio objetivo a respeito do qual seja considerado irrisório de modo a arbitramento de honorários por sucumbência.

Incertezas Derivado do o futuro da medida provisória de que instituiu o moderno Refis – este Programa Especial por Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso de espera. Por ora, o vol..

A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à uma leitura fantástica execução de devedor cobrado em R$ 15 mil através CEF. A turma acompanhou o relator, ministro Cueva, de modo a quem a demora do dois meses para juntada da petiçãeste da Defensoria Pública requerendo a habilitaçãeste para assistir este hipossuficiente significa "uma desídia descarada do Judiciário", e tal falha não pode ser imputada ao devedor. (Clique aqui)

"Este setor por energia deveria ser afastado dessa obrigaçãeste sujeita à variação cambial. Temos qual lutar de modo a qual este regime por tributaçãeste nessa área aconteça seu comentário está aqui nãeste por força da medida provisória de que estabelece este formato, mas sim por ação judicial qual entenda qual nãeste é possível cobrar um imposto utilizando base em oscilações qual representariam uma potencial receita, onde há uma mera especulaçãeste por receita.

Segundo este documento, a adesãeste individual deverá ocorrer em até 24 meses contados da homologaçãeste pelo STF. Decorrido o prazo, ESTES litígios individuais nos quais nãeste possua havido adesãeste pelo respectivo autor ficam sujeitos à solução judicial de que vier a ser adotada, com, contudo, sofrer os efeitos do tratado. Aprecie a íntegra. (Clique aqui)

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenaçãeste, terá do remunerar Muito mais por R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem de que procurou a veja aqui Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência de ..

Este juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho de Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a embolsar multa por má-fé pelo valor de R$ 38 mil. Por acordo com o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Publicada ontem, a lei qual autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio pela União de bens por devedores, desprovido ter que autorizaçãeste judicial. Dessa form..

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