Luiz Gustavo Bichara Postalis Pode ser divertido para qualquer um

Por ampla maioria do votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu qual a Receita Federal É possibilitado a deter acesso a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, desprovido a necessidade de ordem judicial. O tema f..

Mais do cem mil trabalhadores da ativa e aposentados deterão de que participar do equacionamento do dfoificit bilionário nos planos por pontos fortes definidos do Postalis. A cobrança recai como contribuiçãeste Em excesso ou desconto nos benefícios e será feita até 2039.

Esteja 1 passo à frente na comunidade jurídica recebendo as principais notícias na palma da mãeste: cadastre-se pelo WhatsApp Migalhas! Você recebe o informativo diário e vídeos exclusivos. Basta clicar cá e nos mandar um whats utilizando a palavra "mig" para fazer este cadastro.

Este arrolamento do bens do contribuintes pode ser cancelado mesmo que ainda existam dfoibitos pendentes usando o Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em que, após discussão administrativa, houv..

O Judiciário do Sãeste Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, que se arrastam por Muito mais por dé especialmentecadas e ainda são regidos pela Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei do Recuperação Jud..

Este fato por a falência do uma empresa ter sido decretada sem de que nenhuma parte envolvida pelo processo tenha pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi o entendimento (..

Este Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma que fazem referência a uma falsa nota do esclarecimento do Banco Santander A cerca de o encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feição Brasil..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inscrição “sem álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando o qual determina o Ordenação do Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar os laços da família, a exclusão por 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediaçãeste, e..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os leilões de ativos de uma empresa em recuperação judicial decorrentes de uma execução fiscal. A fonte Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministério do Trabalho publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a nesta página disputa bilionária A respeito de este talvez possa ser considerado insumo para a obtenção por cré especialmenteditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria do votos, a interpret..

O comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa por emplacar o nome do Berbel na diretoria do fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

Uma fabricante do fungicida e a comércio qual este formulário de contato este revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil 1 produtor do soja de que perdeu sua própria lavoura pela ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Bombas Gerais..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *